Aviso Legal

Aviso Legal – Alvo Urbano

A Alvo Urbano é uma loja virtual que atua em conformidade com a legislação brasileira, especialmente com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.

Em cumprimento ao artigo 2º do Decreto nº 7.962/2013, informamos os dados completos da pessoa jurídica responsável por esta loja virtual:

Nome da Loja: Alvo Urbano
CNPJ: 62.297.443/0001-43
Endereço: Rua Gaia, nº 150 – Bairro Granja Marileusa – CEP 38406-632 – Uberlândia/MG
E-mail de contato: suporte.alvourbano@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (94) 9196-1077

Nosso Atendimento

Segunda a sexta-feira: das 08h às 18h
Sábados: das 08h às 14h

1. Informações dos Produtos

Todos os produtos vendidos em nosso site são descritos com clareza, contendo informações completas sobre características essenciais, composição, dimensões, validade (se aplicável), preço total, condições de pagamento, formas de envio e prazos de entrega.

2. Política de Trocas e Devoluções

O consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para exercer esse direito, basta entrar em contato com nosso atendimento. As condições para trocas por defeito, arrependimento ou erro no pedido estão em nossa Política de Reembolso.

3. Privacidade e Segurança

A Alvo Urbano respeita a sua privacidade. Os dados pessoais fornecidos são usados apenas para processamento dos pedidos, entrega, cobrança e comunicação com o cliente, de acordo com nossa Política de Privacidade. Nos comprometemos com a segurança e confidencialidade das informações.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, logotipos, layout e design – é de propriedade exclusiva da Alvo Urbano, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

5. Alterações nos Termos

A Alvo Urbano reserva-se o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica desta página.

6. Entrega

O prazo de entrega varia conforme o endereço e a modalidade de envio. O cliente receberá um código de rastreamento após a postagem do pedido.

7. Garantia e Trocas

Produtos com defeito podem ser trocados conforme o Código de Defesa do Consumidor:

30 dias para bens não duráveis
90 dias para bens duráveis

O prazo é contado a partir do recebimento do produto.

8. Promoções e Ofertas

As promoções são válidas por tempo limitado e/ou enquanto durarem os estoques. Condições especiais estarão sempre indicadas de forma clara na página do produto.

9. Atendimento ao Consumidor

Nos comprometemos a oferecer canais de atendimento claros, eficientes e com resposta em até 24 horas úteis.

Canais disponíveis:
- 📧 suporte.alvourbano@gmail.com
- 📞 WhatsApp/Telefone: (94) 9196-1077

10. Aceite das Condições

Ao realizar uma compra em nosso site, você declara estar de acordo com todos os termos desta política e com as demais informações exibidas nas páginas dos produtos.

11. Foro e Legislação Aplicável

Esta política está em conformidade com as leis brasileiras. Em caso de litígio, o foro eleito é o da Comarca de Uberlândia/MG, salvo outro previsto em legislação específica.